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POVOS INDÍGENAS NO ESTADO DE SÃO PAULO


A existência de povos indígenas vivendo no Estado de São Paulo ainda é pouco conhecida por grande parte da população brasileira.

No entanto, os índios no Estado de São Paulo somam uma população considerável, que aumenta a cada ano.

No censo de 2000, o IBGE levantou a existência de uma população de 63.789 indígenas no Estado de São Paulo.

Desse total, cerca de 4.000 indígenas, dos povos Guarani, Kaingang, Terena e Krenak, residem em 31 Terras Indígenas, localizadas na Capital, na Baixada Santista, no Litoral Norte, no Oeste Paulista, no Vale do Ribeira e no Complexo Estuarino Lagunar Cananéia-Iguape.

Os Guarani (Mbya e Nhandeva) compõem a maior população indígena vivendo em Terras Indígenas no Estado de São Paulo. Em março de 2005 eram, aproximadamente, 3.200 Guarani, distribuídos em 31 aldeias.

O restante vive na Região Metropolitana de São Paulo. Já em 1998, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE indicava uma população de 33.829 indígenas na Região Metropolitana de São Paulo.

Grande parte desses índios é proveniente do Nordeste, como os Pankararu, os Fulni-ô, os Pankararé, os Atikum, os Kariri-Xocó, os Xucuru, os Potiguara e os Pataxó.

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Conforme os dados levantados pela CPI-SP, atualmente no Estado de São Paulo existem:

• 31 Terras Indígenas (38 aldeias).
• 29 Terras Indígenas com comunidades Guarani.
• 3 Terras Indígenas com comunidades Kaingang, Krenak e Terena.

Como no restante do país, no Estado de São Paulo, a principal demanda das comunidades indígenas é a regularização fundiária de seus territórios.

• Das 31 terras indígenas existentes no Estado de São Paulo, apenas três encontram-se com sua situação fundiária regularizada: Serra do Itatins (Itariri); Rio Branco (Itanhaém) e Aguapeú (Mongaguá).
• 15 terras Guarani aguardam para serem identificadas e delimitadas.
• Das 12 terras indígenas já homologadas, 6 se encontram em processo de revisão dos seus limites e 4 aguardam que seus limites sejam revisados.

A revisão dos limites destas terras é extremamente necessária, pois as mesmas são insuficientes para que as comunidades vivam de acordo com suas culturas e de forma sustentável.
O caso mais extremo é a Terra Indígena do Jaraguá, com uma área de 1,75 hectares, onde atualmente vivem mais de 50 famílias com cerca de 220 pessoas. A T.I. Jaraguá é uma das que se encontra em processo de revisão dos seus limites.

No final de 2007 e inicio de 2008 a Funai constituiu GTs (Grupos Técnico) para realização de:
• Estudos de identificação e delimitação de duas terras indígenas: Barão de Antonina e Itaporanga, localizadas no Oeste Paulista.
• Revisão de limites de duas terras indígenas: Boa Vista, no Litoral Norte e Araribá, no Oeste Paulista.
• Estudos complementares de identificação e delimitação da Terra Indígena Piaçaguera, no Litoral Sul.

Esses GTs são formados por colaboradores, em sua maioria, pesquisadores de Universidades, que não são remunerados. Essa foi a forma encontrada pela atual gestão da Funai para, mesmo com poucos recursos financeiros, retomar o processo de regularização das terras indígenas do Estado de São Paulo, paralisado, desde 2005.

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Maiores informações:
http://www.cpisp.org.br/indios/